Os cofres Estão
A maioria dos municípios ampliou a arrecadação
Revista Exame 23 Abril de 2008
Gladinston Silvestrini
Pelo Menos 800 alunos do Ensino fundamental das escolas municipais de Santo André, no ABC paulista,visitam a cada dia a Sabina Escola Parque do Conhecimento.
A prefeitura local investiu no projeto 35 milhões de reais e vem bancando praticamente sozinhos os custos de manutenção.
Os cofres municipais só estão dando conta graças ao aumento da arrecadação de tributos.
O caso não é isolado. Um levantamento indica que as receitas somadas dos 5 564 municípios brasileiros tiveram crescimento real de 26% de 2002 a 2006. beneficiados pelo aquecimento econômico e pelo aprimoramento dos sistemas de fiscalização.
Além de arrecadação ter crescido, na maioria dos casos o endividamento está sob controle, também tem pesado a favor a Lei de Responsabilidade fiscal que impôs limites aos gastos.
No mesmo período em que a arrecadação disparou, o volume de investimentos dos municípios estancou, o total investido foi de apenas 5%. A maior parte do aumento foi deslocado para a própria máquina administrativa ou seja para aumentar o tamanho do Estado.
O ideal seria que o nível de transparência fosse maior, o cidadão precisa ter como acompanhar as contas e o desempenho nos projetos.
Análise Crítica
Nesta matéria verificamos que através de um novo sistema em gestão pública, a arrecadação dos recursos pelos municípios brasileiros vem aumentando e muito.
O que ainda falta é um investimento maior destes recursos na educação e saúde, visto que grande parte das prefeituras ainda utiliza deste recurso para dobrar o quadro de pessoal deixando de lado outras áreas também importantes: como educação, saúde e transporte público.
O cidadão deve acompanhar mais de perto onde são empregados os recursos, mais para isto ainda falta transparência nas contas publicas.
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